Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo.

A proposta (PL 5119/19) foi apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Segundo o parlamentar, são realizados por ano, no Brasil, mais de 900 milhões de exames de apoio ao diagnóstico apenas no SUS.

“Como os exames são da área da saúde, feitos de materiais geralmente diferentes do usual, não é frequente sua reciclagem, o que contribui para a poluição do meio ambiente. Além disso, a impressão dos exames traz um custo adicional para o SUS, que já tem passado por grande dificuldade pela insuficiência de recursos”, destaca.

Impressão

De acordo com a proposta, a impressão dos resultados dos exames ocorrerá apenas se for solicitada pelo paciente ou responsável. O projeto também define um prazo de dois anos após a publicação da lei para que os laboratórios e outros estabelecimentos de saúde se adequem às novas exigências.

“Como um laboratório é composto por equipamentos eletrônicos, entende-se que a aplicação dessa proposta é totalmente viável com a tecnologia já existente. Além de trazer economia, o acesso digital aos serviços de saúde facilitará o trabalho dos profissionais da área, já que os resultados serão disponibilizados imediatamente, agilizando a indicação de tratamentos de forma mais ágil”, afirma o deputado.

Pedro Lucas ainda destaca outro benefício para os pacientes: a disponibilização digital dos exames vai evitar o deslocamento desnecessário das pessoas, que não terão que comparecer novamente ao local onde fizeram o exame apenas para buscar o resultado.