NOTA DE ESCLARECIMENTO DEPUTADO ESTADUAL DUARTE JR

Nota

Ao contrário do que foi veiculado em alguns veículos, o governador Flávio Dino não tornou a Lei dos Canudos inócua, pelo contrário, a lei foi sancionada e já está valendo. O fato é que o governador estabeleceu o prazo de um ano para adequação dos estabelecimentos e também editou decreto para que Secretaria de Meio Ambiente fiscalize o cumprimento da nova lei.